À espera de um milagre

Até onde pode ir um processo na justiça? Dez anos, vinte anos, trinta, cem? Isso depende unicamente da quantidade de advogados e do dinheiro disponível para realizar postergação após postergação.

Ainda que esteja no famoso transitado em julgado, que deveria ser a sentença definitiva, esta é uma das várias histórias onde esperar um resultado equivale à espera de um milagre.

Pra quem não assistiu o filme de 1999, com Tom Hanks no papel principal, vale a pena a experiência, pois é um filme bastante forte e tocante. Talvez valha ter uma caixinha de lenços de papel ao lado, por precaução.

Uma das coisas que chama bastante a atenção neste caso é o título do filme. Embora isto esteja acontecendo com menos frequência atualmente, o título em Português não tem nada a ver com o título original da obra, que é “The Green Mile”, que numa tradução direta deveria ser “A Milha Verde”.

Atualmente, com os aplicativos de streaming, como a Netflix e a Amazon Prime, é mais comum não haver sequer a tradução direta dos títulos, então é mais comum as pessoas se acostumarem com os títulos no idioma original. Assim, ao invés de assistir “Como eu conheci sua mãe”, como a série era conhecida quando passava na TV fechada, as pessoas se acostumaram a ver “How I met your mother”. O mesmo vale para “A anatomia de Grey”, que voltou a ser conhecida no streaming como “Grey’s Anatomy”.

E há até listas na Internet de nomes de filmes com traduções muito estranhas para o português, como os filmes abaixo:

• Se Beber Não Case, do original “The Hangover”, ou “A Ressaca”
• A Noviça Rebelde, do original “The Sound of Music”, ou “O Som da Música”
• O Garoto de Liverpool, do original “Nowhere Boy”, ou “O Garoto de Lugar Nenhum”
• Noivo Neurótico, Noiva Nervosa, do original “Annie Hall”, sem tradução por ser o nome da personagem.
• Entrando numa Fria, do original “Meet the Parents”, ou “Conhecendo os Pais”
• Os Brutos também Amam, do original “Shame”, sem tradução por ser o nome do protagonista.
• O Poderoso Chefão, do original “The Godfather”, ou “O Padrinho”
• Um Corpo Que Cai, do original “Vertigo”, ou “Vertigem”

No caso dos livros isso acontece até hoje. Os livros têm seus títulos traduzidos para o português, mas nem sempre com o mesmo sentido do título original. Por exemplo, eu havia me interessado pela leitura do livro “Broken Windows, Broken Business”, de Michel Levine, mas estranhamente não o encontrava em português. Até descobrir que houve a brilhante ideia de colocar o nome deste livro como “Tolerância zero nas empresas”.

Ou melhor ainda: li uma vez uma entrevista do editor brasileiro do livro O Monge e o Executivo, que fez uma ligação para o autor, James C Hunter, parabenizando-o pelo sucesso do livro “The monk and the executive”, e o autor lhe disse que jamais escrevera este livro. Depois o editor foi saber que, no original, o livro se chama “The Servant”, que seria melhor traduzido como “O Servo” ou “O Servente”, mas que parecia que não faria o devido sucesso com este título aqui.

Mas voltando ao título original deste post, queria lembrar uma história que se aproxima mais disso, no original: uma longa batalha jurídica que se arrasta há mais de 20 anos na justiça brasileira, e que está mais para uma série que ninguém sabe quantas temporadas vai ter do que para um filme de longa-metragem.

Falo sobre um processo que a associação dos aposentados do Banespa move contra o Banco Santander. Durante o governo FHC o Banespa foi vendido para o banco espanhol, que comprou todos os ativos e passivos do antigo Banco do Estado de São Paulo.

E entre os passivos estavam os aposentados do Banespa, que recebiam complementação da aposentadoria pelo banco e também outros itens, como gratificações semestrais, da mesma maneira que os funcionários ativos. Foram conquistas que os funcionários do banco conseguiram ao longo dos anos, e que faziam parte das obrigações compradas pelo Santander junto com o Banespa.

Poucos meses após a compra, o Banco Santander fez 2 coisas com os aposentados que se tornaram 2 processos na justiça contra o banco: deixou de pagar as gratificações e congelou o complemento dos aposentados, de forma que eles não receberam nenhum reajuste por 5 anos. Os complementos voltaram a ser reajustados a partir do momento que os aposentados ganharam isso na justiça, mas mesmo neste caso os 5 anos sem reajuste ficaram pra trás, e são alvo de outra destas ações bilionárias contra o banco.

Esta história me é muito próxima pois meu pai foi funcionário do Banespa por quase 25 anos, e se aposentou como funcionário, até antes do tempo que ele esperava, por receio de mudanças de regras na aposentadoria – o que só veio a ocorrer há poucos anos – e também pelo temor da venda do banco, com mudança das regras para aposentadoria.

E, numa ligação para meu pai, há mais de 10 anos, ele me disse que ia receber uma grana pois a ação tinha sido ganha no STF, ou seja, não havia mais instância para que o banco pudesse recorrer. Na época talvez meu pai não conhecesse os múltiplos embargos que estão a disposição para protelar a execução das sentenças, mesmo depois de julgadas. E neste caso ele nos deixou, em março de 2012, sem ver a cor do dinheiro.

Em 2019 esta ação específica das gratificações ganhou o status “Transitada em Julgado”, e novamente os aposentados – ou os que sobraram, depois que vários já deixaram este plano – comemoraram a vitória, e a impossibilidade de não receberem os valores, pois não havia a quem recorrer. O banco foi intimado a fazer o cálculo para proceder com o pagamento para os aposentados e para os pensionistas, porém recorreu de novo a uma instância inferior, que novamente protelou a execução da ação.

Esta semana o recurso do banco foi indeferido, agora no TST, e o banco novamente foi intimado a fazer os cálculos para proceder com o pagamento dos aposentados. A notícia pode ser vista no site do jornal Valor Econômico. No balanço do Santander o valor deste processo já consta como uma perda possível em função de ações judiciais. A informação é que o resultado já é definitivo, o mérito não está mais em julgamento, só se busca a postergação da execução.

E agora há 2 correntes entre os aposentados: os que estão comemorando, pela terceira ou quarta vez (já perdi a conta), e os mais céticos, que entendem que o banco irá recorrer novamente para o STF para encontrar outro pelo em ovo que protele a execução da sentença. Estes últimos dizem que só comemorarão após o depósito do dinheiro na conta corrente de cada aposentado.

Isso mostra muito como a justiça brasileira funciona mal quando você compara uma grande corporação contra um coletivo de pessoas sem a grana e a força para recorrer nos mesmos termos. Isso mina um pouco a confiança que todos temos que ter de a justiça realmente vá ser feita em todos os casos.

E enquanto isso os aposentados e familiares ficam como o título em português do filme: À Espera de um Milagre. Espero que o final, neste caso, seja mais feliz, e que os aposentados ainda possam ver o resultado da ação, e não apenas seus filhos, netos ou bisnetos, pois a conta é que mais de 50% dos aposentados que estão na ação já não poderão desfrutar de seus benefícios.

 

Henri Coelho

Sou fundador da Signa, casado e pai de um casal de filhos que saíram melhor que a encomenda. Já nasci corinthiano, gosto muito de futebol, vôlei e xadrez, também de matemática. Podem torcer o nariz.

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