Como funciona a NFe de Devolução, tire suas dúvidas

Quando o assunto é NF-e de Devolução, existem diversas exigências a serem cumpridas para realizar esse tipo de emissão. Até mesmo para que seja evitado problemas com o Fisco. Algumas informações serão bem específicas e vale a pena você entender como funciona todo esse processo.

A Nota Fiscal de Devolução é um documento que pode ser emitido tanto pelo emissor da nota original quanto pelo recebedor.

Ele é emitido com o intuito de anular a transação de venda de forma total ou parcial e isso vale até para os impostos gerados no procedimento original. É com essa NF-e que se indica o retorno dos produtos para o estoque da empresa.

Como consequência, o ICMS que foi cobrado na emissão vira um crédito e, assim, garante-se que a organização sempre estará em dia com as obrigações fiscais.

A NF-e de devolução é criada quando acontecem as seguintes situações:

  • o comprador se recusa a receber o pedido;
  • o comprador recebe os produtos, mas faz a devolução posteriormente (por desistência, defeito, troca, entre outros motivos). Nesse caso, os itens chegaram a ser registrados no sistema, mas a NF-e foi de devolução foi emitida posteriormente;
  • quando a entrega nem chega a ocorrer - independentemente das causas que tenham levado a isso.

Existem particularidades no que diz respeito à emissão de NF-e de devolução e há uma série de cuidados que devem ser tomados para que o processo siga o que está determinado na legislação.

Assista o vídeo abaixo para saber um pouco mais sobre este assunto.

Marcos Tomaz

Analista de Sucesso do Cliente, pai do Vicente, fã do futebol bem jogado e que aproveita o simples, porque o complicado a gente resolve.

 

 

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