Por que pagar pelo frete de retorno? Um outro lado da questão

Após a greve dos caminhoneiros e a divulgação pelo governo federal da tabela de fretes mínimos, muito tem se falado sobre a obrigatoriedade de pagamento do frete retorno nas operações de transporte para as situações onde não existir carga para o transportador retornar. Na prática essa situação já ocorria, fretes de São Paulo com destino ao Nordeste por exemplo, sempre foram mais caros do que do Nordeste para São Paulo, pura lei da oferta e procura, a diferença é que agora o valor está tabelado e existe um cálculo para isso, que nem sempre reflete a realidade. É o governo mais uma vez tentando interferir na mais básica lei da economia. Mas porquê essa distorção ocorre, qual o motivo desse descompasso?

Em 1.867 Karl Marx divulga a primeira edição do livro 1 de “O Capital”, dentre as milhares de páginas está a ideia central de que o capitalismo oprime os trabalhadores dando a eles um salário de subsistência, uma vez que o sucesso da comercialização de um determinado bem se dará pelo preço mais baixo desse bem e para tanto é preciso se produzir no menor custo possível, tirando o máximo de produção do trabalhador e se pagando o mínimo possível por esse trabalho. Com base nesse raciocínio Marx prevê que o capitalismo está destinado a autodestruição, pois a necessidade de preços cada vez menores leva as margens de lucro tenderem a zero e com margens zero o capitalismo perderia o sentido e acabaria.

Passados 150 anos do lançamento de “O Capital”, o capitalismo continua de pé, portanto Marx estava errado, mas nem tanto. Em 1.929 o capitalismo sofreu um duríssimo golpe. Conhecido como a grande depressão, produções industriais chegaram a cair 70%, a crise durou praticamente toda a década de 30 e teve continuidade com a segunda guerra. Foi então que ao final da guerra, líderes das maiores economias do mundo se reuniram para salvar o capitalismo, foi o chamado acordo de “Bretton Woods”, nas décadas seguintes vários outros acordos viriam. Na prática começavam a ser criados artifícios para evitar a tendência de autodestruição do capitalismo. Dentre os mais relevantes e decisivos foram os diversos aprimoramentos que tratam das leis de patentes. A lei de patentes trata da invenção, da inovação, da pesquisa e do desenvolvimento e protege quem nela se enquadra, em geral por 20 anos. Durante esse período somente o “inovador” pode comercializar o produto, fica livre da concorrência, detém o monopólio, escolhe o preço que quiser, na maioria dos casos atinge enormes margens de lucro e este seria o prêmio por inovar e desenvolver o mundo. Inúmeros são os exemplos: produtos farmacêuticos, de informática (softwares e hardwares), tecnologias aplicadas em máquinas industriais, no agronegócio e vários outros.

Quem entra na corrida por inovar e criar precisa basicamente de duas coisas: 1) gente com elevadíssimo grau de conhecimento e escolaridade para criar, “prototipar” e testar; 2) dinheiro para financiar as pesquisas, os testes e as pessoas. Mas e o Brasil?

Onde se encaixa no contexto acima? Não é à toa que o Brasil é conhecido mundialmente como o país da “inovação zero”, não temos educação de qualidade, logo não temos “cérebros” com qualidade e quantidade suficiente para nos tornarmos um polo de inovação, e aqueles que por aqui ainda assim conseguem se destacar, rapidamente são convidados para desenvolver suas habilidades nos grandes centros de inovação mundo afora. O Brasil durante décadas, foi a opção de americanos e europeus para produzir aqui aquilo que não era vantajoso produzir lá, produtos de baixo valor agregado e de baixa tecnologia, produtos que concorriam por preço e que não eram protegidos por patentes e por isso precisavam de custos baixos, principalmente mão de obra barata para se tornarem competitivos. Mas a partir dos anos 80, um novo cenário surge no horizonte, primeiramente com os “tigres asiáticos” liderados pela Coréia e posteriormente com a China, que essa sim, vem para mudar tudo. Um novo padrão de escala de produção e um novo padrão de custos, muito mais baixos que em qualquer outro país. Com mão de obra muito mais barata e infraestrutura logística descomunal, a China “quebra a banca” e faz com que a América Latina deixe de ser opção de custo baixo de produção para europeus e americanos.

A partir da nova ordem mundial, puxada pela China, a indústria brasileira gradualmente entra em declínio, sem inovação e sem a proteção das patentes, o custo mais alto da nossa mão de obra, impostos e logística defasada, destrói a competitividade da indústria, que aos poucos perde mercado externo e a batalha contra os importados. Têxteis, calçados e eletrodomésticos são rapidamente afetados. As indústrias que sobrevivem, migram para os grandes centros consumidores do país em busca de redução de custos logísticos, as fábricas pequenas e médias fecham ou são adquiridas pelas grandes em busca de escala de produção. Já a partir dos anos 2.000 surge o e-commerce, com ele ainda mais concentração de venda e distribuição de produtos se verifica nos grandes centros do sudeste do país. A exceção de Manaus que ainda sobrevive devido as isenções de impostos da zona franca, pouco se verifica em termos de grandes produções industriais nos extremos do país.

A consequência disso para o transporte de cargas é óbvia, muito frete partindo do centro financeiro do país para os mercados secundários e muito pouca coisa voltando. Podemos falar que o inverso ocorre com os produtos agrícolas, mas o problema é que os veículos que são adequados para o transporte dos produtos agrícolas, na maioria dos casos, não serve para o transporte de produtos industrializados, o que só faz aumentar o problema do pagamento do frete de retorno vazio.

Se nada for feito, a situação não irá mudar sozinha e tende a se agravar cada vez mais, o capitalismo vai continuar buscando mão de obra e custos de produção cada vez mais baixos. Bilhões de trabalhadores continuarão aceitando trabalhar por salários de subsistência na China, Índia, Vietnam, Bangladesh, África etc. No dia em que todos esses locais estiverem sem mais mão de obra disponível, aí sim a profecia de Marx se concretizará e o capitalismo ruirá em definitivo. Quanto tempo isso levará? Cem, duzentos anos, talvez mais. Até lá o capitalismo com seus “artificialismos” continuará ditando as regras. Caberá a nós brasileiros decidirmos de qual lado do capitalismo vamos querer estar: do lado que inova, cria, pesquisa e desenvolve e está protegido por patentes, ou do lado que está obrigado a sobreviver por custos cada vez menores.

A tabela de fretes imposta pelo governo e a sua obrigatoriedade de pagar o retorno vazio é apenas mais um de tantos acordos, que artificialmente, tenta revogar a lógica do capitalismo. Os caminhoneiros são apenas mais um elo na cadeia econômica de um país que tem inovação zero e que, portanto, tenta sobreviver pelo lado do custo baixo.

Mas não há perdão, o alívio dado aos caminhoneiros será cobrado impiedosamente pelo capitalismo em algum outro setor da economia. Fretes mais caros significam custos mais altos, que significam produtos com preços mais caros, que significa menos competitividade para a indústria e maior concorrência dos importados. Ou os brasileiros se conscientizam que somente através de educação de ponta, inovação, criação e investimento em pesquisa é que poderemos passar para o lado protegido do capitalismo, ou continuaremos do lado do custo baixo e o retorno para o Brasil de mais esse acordo será vazio.

Leonardo Pilla, 44 anos

Graduado e pós-graduado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Mais de 15 anos de experiência na área de logística e transporte. Foi professor de graduação da UniFtec de Caxias do Sul / RS, lecionando as disciplinas de Gestão Financeira e Custos Logísticos.
Atualmente é o Controller da Dalla Valle Transportes em Canoas / RS

Nota da Signa:
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Foto: Armando G Alonso