Por que a tabela de frete mínimo tem tudo para falhar?

Impor o preço ao mercado fere a livre concorrência. É contrário ao princípio da oferta e da demanda, e vai na contramão da livre negociação. Contudo, acredito que o principal problema é forçar o mercado, isso não costuma dar bons resultados.

Para entender este conceito é útil lembrarmos a disputa entre dois líderes que fizeram os EUA ser o que eles são hoje. A disputa entre os pesos pesados J.D. Rockefeller e Cornelius Vanderbilt. O J.D. Rockefeller foi o primeiro americano a ganhar mais de um bilhão de dólares. Foi o homem mais rico do mundo e revolucionou a indústria do petróleo. Ele é considerado o homem mais rico da história tendo acumulado o equivalente a 1,8 % do PIB americano. O Rockeffeller já ensinava: "capital e trabalho são duas forças selvagens que exigem legislação inteligente para mantê-los sob controle", ele sabia do que estava falando.

Cornelius Vanderbilt, também conhecido como “O Comodoro”, liderava no domínio sobre as ferrovias. A fortuna de Vanderbilt atingiu 1,15% do PIB da época. A querosene fabricada por Rockefeller era distribuída por trens na malha de Vanderbilt a preços baixos, fruto de uma negociação baseada no alto volume garantido por Rockefeller.

Quando esse acordo foi quebrado uma longa briga foi iniciada. Vanderbilt se uniu a seu maior rival na ferrovia, Thomas Scott. Juntos, formaram um cartel e passaram a exigir um frete mais alto. Eles pensaram que não havia outra opção, e que logo Rockefeller iria ceder, porque outras alternativas de transporte, além de serem muito mais caras, não eram viáveis devido ao volume de transporte necessário.

É aí que o mercado procura seus caminhos. Rockfeller viu que o óleo era transportado internamente por dutos; ele viu o que agora parece ser óbvio: se dá para transportar por dutos numa distância curta, deve ser possível fazer isso em distâncias maiores. Ele não só colocou a ferrovia fora do negócio, mas revolucionou o transporte de óleo.

O mercado reage. Não há lei ou regulamentação que imponha prejuízos ou condições muito adversas. No melhor estilo da lei de Darwin, o mercado se adapta e gera as suas saídas para as situações anômalas que não advém das forças normais que impactam os negócios.

Repasso o lamento que me foi descrito por um transportador rodoviário. Para escoar produtos da Zona Franca de Manaus, ele precisa de um trecho fluvial. O frete atualmente entre 11 a 13 mil passaria para 22 mil reais considerando a tabela de três eixos. Segundo ele, nenhuma indústria vai aceitar isso, e se for a fórceps eles migram tudo para a Cabotagem.

Outro grande problema que foi comentado. O frete é sensível ao produto transportado. Como é possível pagar a mesma coisa para uma carreta que leva um produto de baixo valor agregado e para outra que leve produtos de alto valor agregado? Como pode pagar a mesma coisa para veículos que levem produtos muito leves, como papel higiênico, e produtos muito pesados, como arroz ou sal?

A indústria naturalmente está contra a tabela. Um testemunho de Goiás comenta que o impacto seria na média uns 30% no custo, segundo este: dá para ceder alguma coisa, mas nesse nível será inviável.

Não discuto o mérito da questão. Os caminhoneiros são a ponta mais fraca da corda e eles sofrem mais do que o resto da cadeia da situação econômica adversa que vem desde o primeiro mandato da Dilma Rousseff. Em nenhum momento dizemos que seus pleitos não são justos, mas acredito que uma tabela de frete mínimo não é algo viável. Principalmente nos moldes propostos.

E qual a opção que os Embarcadores têm? Bom, eles terceirizam porque isso é o mais indicado para o negócio. Se as exigências de mercado tornarem mais cara a terceirização, os motoristas celetistas passam a se viabilizar, o que deve diminuir significativamente a demanda dos autônomos e terceiros.

Claro que isso vai aumentar os custos e isso não é desejável nem para o Transportador nem para o Embarcador. Não custa lembrar que o lado forte dessa corda está com o Embarcador. Eles não vão simplesmente aceitar um custo insuportável, vão procurar alternativas.

Há, por exemplo, a possibilidade de migração para outros modais, onde isto for viável. Algumas notícias já indicam a migração para a cabotagem no transporte de produtos da linha branca do Nordeste para o Sudeste. Ainda que possa fazer muito sentido a migração de modais, para os autônomos isto vai significar uma possibilidade ainda menor de conseguir fretes de retorno do Nordeste para o Sudeste em função desta migração.

Isso também pode fazer que alguns Embarcadores verticalizem o transporte. Veremos a indústria em alguns casos comprando frota e contratando motoristas, na contramão do que seria o processo mais eficiente.

Parece que de uma forma ou de outra, as saídas possíveis não serão benéficas no longo prazo para os caminhoneiros autônomos. Mantida a situação atual, isto vai gerar um incômodo cuja solução não me parece que será aceitar simplesmente esse aumento no custo.

Penso o que faria um Rockefeller nesse caso. Talvez ele fizesse exatamente o contrário do que fez contra Vanderbilt. Acho que nesse caso ele sairia construindo ferrovias pelo Brasil para tornar os caminhoneiros menos necessários. Nunca saberemos.

Nuno Figueiredo

Diretor Comercial
Signa Consultoria e Sistemas