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O Paradigma CT-e
Acredito que o conhecimento eletrônico será um divisor de águas no mercado de transportes, não por suas características técnicas e sim pela inversão de processos que vai provocar.
Todo negócio passa por ciclos. Cada novo ciclo é marcado por uma mudança significativa que marca uma nova era, com novas regras. Para cada segmento o ciclo tem um período diferente.
A iniciativa do conhecimento eletrônico é muito clara: aumentar a arrecadação e diminuir e evitar a sonegação. Como é uma iniciativa do governo, tem força de lei e será obrigatória para todos.
Hoje, uma empresa recebe as notas fiscais, emite os seus conhecimentos de transporte, faz o transporte, pega o comprovante de entrega e gera uma fatura para o cliente.
Encerrado o mês, o transportador gera um arquivo eletrônico (SINTEGRA) para o fisco informando o que foi transportado no mês.
Nesse processo é muito comum que a necessidade de rapidez, aliada a uma mão de obra nem sempre bem formada e bem preparada, faz com que existam muitos erros no processo de emissão de documentos.
A gama de erros é grande: desde simples erros de digitação, passando por sistemas arcaicos que não fazem os cálculos de frete e de impostos ou o fazem parcialmente, até regras dos embarcadores que tornam difícil a emissão, como no caso de um processo de rateio de valor por peso, por exemplo.
Um conhecimento errado pode ser cancelado após a sua emissão. Há empresas onde o conhecimento é alterado depois da emissão e existe uma última chance de verificação de algum erro no momento do faturamento, antes de se enviar o mesmo para o cliente.
Independente das regras fiscais vigentes que limitam as possibilidades de correção, existe a prática de se alterar os documentos antes do faturamento, como no caso de alteração de pagador do frete, o que afeta valor do frete e dos impostos. Em muitos casos o departamento de faturamento tem o ônus de ser o auditor de todo o processo, acertando as mancadas da operação.
Este é o processo do ciclo atual. No mundo eletrônico a nota chega de forma eletrônica, sempre.
A empresa emite o documento de transporte, mas não o imprime. Envia para o governo.
Após este autorizar, e somente após isto, imprime-se o documento em um papel em branco e inicia-se o transporte.
O documento emitido, chamado de conhecimento eletrônico ou simplesmente CT-e, ao ser validado, é enviado por e-mail para o destinatário e está disponível para ser consultado por todas as partes interessadas: o governo, leia-se receita, postos fiscais, etc., pelo Embarcador e pelo destinatário.
Aqueles ajustes de valor e de impostos que hoje existem, não poderão mais ser feitos. O cancelamento do CTRC exigirá, caso a regra que está sendo implementada não seja mudada, que o embarcador envie uma autorização de cancelamento para que possa ser emitido outro conhecimento com a mesma nota fiscal.
Alguns preços de frete hoje praticados somente com elisão fiscal irão desaparecer e isto, quando for obrigatório para todos os segmentos, irá moralizar o mercado e colocar todos sob as mesmas regras.
A infra-estrutura necessária para um mundo on-line e em tempo real irá por em xeque modelos de sistemas e estruturas há muito obsoletos, mas que se encontram em uso em muitas empresas.
O sonho de emitir um documento a partir de um caminhão e seguir viagem se torna extremamente praticável.
O transporte ganha uma flexibilidade e versatilidade muito interessante.
Nós temos o defeito de olhar o novo com os óculos do passado. Temos a mania de tentar encaixar a novidade no nosso mundo conhecido e controlado. Nós não enxergamos o novo ciclo, nem as suas oportunidades e perdermos a chance de sermos os primeiros a surfar na nova onda e ganhar mercado com isto.
O CT-e não é só ônus, ele é uma nova e inevitável realidade. Se não dá para fugir disso, o jeito é relaxar e tentar obter os ganhos que este novo ciclo permite.
Certo estava Benjamim Franklin, o qual afirmou só conhecer duas certezas na vida: os impostos e a morte.
Nuno Figueiredo
Diretor Comercial
Signa Consultoria e Sistemas
Foto: Andrew Kambel
